Mauro Costa Mendes Cateb No Further um Mistério



Mas a grande inovaçãeste do CPC por 2015 consiste em criar uma inovadora modalidade por procedimento, qual podemos classificar de especialíssima: a qual deriva de negócios jurídicos processuais, por convençãeste das partes, por modo bilateral e no plano contratual; ou, ainda, por pacto DE partes, celebrado em juízo e por maneira Muito mais complexa2, de modo a estabelecer este procedimento, pelo âmbito endoprocessual.

E há um outro elemento que decorre dessa eventualidade ampla do Empreendimento processual, cuja compreensãeste é fundamental. Trata-se do § 2.º do art. 191, qual estabelece este seguinte: tendo havido o pacto, este Empreendimento qual fixou 1 calendário de que passa a vincular partes e juiz, ficam dispensadas Praticamente as intimações DE partes de modo a a prática por ato processual ou para a realização de audiências, cujas datas tenham sido previamente designadas no calendário.

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Afinal, não se É possibilitado a estabelecer regras que eliminem, por exemplo, garantias constitucionais; contudo é lícito estabelecer alterações procedimentais, a partir de que não ofendam aquelas garantias. São situações absolutamente distintas.

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É necessário dar ao movimento da relação jurídica processual mé especialmentetodo, de que se caracteriza por essa sucessão por atos processuais concatenados ao longo do tempo.

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Há quem sustente, tais como também se tem dito em relaçãeste à regra do julgamento por ordem cronológica (art. 12), qual o calendário atrapalhará a gestão do estoque do processos pelo juiz. Parece-nos de que, assim como na ordem cronológica, a partir de de que o juiz crie 1 novo método por gestãeste, levando em conta Praticamente as alterações do novo Lei, ele poderá, sim, gerir utilizando eficiência seu estoque por processos8, atendendo tanto à expectativa das partes, quanto às regras dos órgãos do tribunal, saiba como a Corregedoria, e Destes órgãESTES de controle meu link administrativo e disciplinar, saiba como o CNJ9.

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Dentre as várias regras que disciplinam este Empreendimento processual no novo Aviso, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. De pacto utilizando esse dispositivo, se este processo versar Derivado do direitos de que admitam autocomposição, as partes podem, a partir de que capazes em tua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento para ajustá-lo às especificidades da demanda, verifique isto é, àquilo qual do especial e, por isso, merecedor de destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada no processo. Nesse moderno contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito do ônus da prova, inversão cronológica do atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

11 Há uma sfoirie de outros pontos que poderíamos discutir a respeito do Empreendimento processual. Por exemplo: a hipotese do entendimento de modo a ampliação do tempo por sustentaçãeste oral por 1 ou por outro, de modo a a divisãeste do tempo de sustentação oral nos tribunais; a convençãeste A cerca de a prova, inclusive A respeito de a distribuição dinâmica do ônus da prova que as partes podem pactuar; a renúncia ao prazo, prevista no art.

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